Ata 04 da gestão "Questione" 2011/2012
Início da reunião 13h
Pauta: -Informes
-Viagens
1- Nota DCE:
No dia 20/04, o DCE e demais
estudantes da Unirio tiveram uma reunião com o Reitor Jutuca, para tratar de
assuntos referentes às obras do bandejão e à cantina da Nutrição. Eis a nota
redigida pelo DCE sobre a reunião:
Obras do Bandejão
Foi apresentado pelo engenheiro responsável pela obra os motivos do atraso:
- Restos de fundações de casas, rochas e tubulações existentes no terreno, assim como 43 dias seguidos de chuva.
- Ampliação do projeto original, demolição da Cantina existente, com inclusão da quadra de esportes, das salas de aula e das salas dos DAs/CAs no projeto.
- Erro de quantitativo de material, detectado em maio de 2011, no projeto original (a obra foi sub avaliada).
- Verificou-se, em agosto de 2011, a necessidade de ampliação da cozinha e a modificação do layout, alterando toda a parte elétrica.
Impasse:
- Os motivos acima elencados oneraram a obra e aumentaram os custos, cujo o novo orçamento talvez ultrapasse o limite de 25% do valor licitado, aditamento máximo permitido pela lei 8.666.
Ficou marcada uma nova reunião com os estudantes para o dia 3 de maio, 14h, em que serão apresentadas as planilhas atualizadas com as previsões de gastos e o pareceres da administração acerca do impasse acima informado, quando será, finalmente, apresentado o novo prazo de conclusão das obras.
Cantinas/Prato do Aluno
As autoridades responsáveis apresentaram o panorama geral:
- O Contrato da Cantina está vencido desde 2009 e empresa ocupa, portanto, irregularmente o espaço da Unirio.
- Foi realizada uma licitação para contratação dos serviços e somente a atual empresa se candidatou, motivo pelo qual o Reitor optou por cancelar o processo.
- A cantina, segundo o contrato, deveria fornecer o Prato do Aluno a 1,70 e o prato dos servidores a 3 reais.
- A empresa paga a Unirio cerca de 2 milhões de reais, valor estabelecido no contrato já vencido.
- A empresa não foi expulsa por motivos de interesse público, uma vez que não há interessados na prestação do serviço nos termos estabelecidos no contrato.
- A Unirio está preparando um nova licitação, com um termo de referência mais ajustado à realidade e às demandas da comunidade acadêmica.
- A empresa recebeu uma advertência da Administração.
O DCE e os estudantes presentes solicitaram:
- Ampliação do horário da Cantina imediatamente, até 21h da noite.
- Participação na elaboração do novo termo de referência na futura licitação.
- Apresentação dos comprovantes de depósito do aluguel, por parte da empresa.
- Novas advertências à cantina, pelo fim do Prato do Aluno e pela condições de Higiene. (Obs.: Se atingido o número de advertências previstas da Lei 8.666, a atual empresa estará proibida de contratar novamente com a Unirio).
Foi apresentado pelo engenheiro responsável pela obra os motivos do atraso:
- Restos de fundações de casas, rochas e tubulações existentes no terreno, assim como 43 dias seguidos de chuva.
- Ampliação do projeto original, demolição da Cantina existente, com inclusão da quadra de esportes, das salas de aula e das salas dos DAs/CAs no projeto.
- Erro de quantitativo de material, detectado em maio de 2011, no projeto original (a obra foi sub avaliada).
- Verificou-se, em agosto de 2011, a necessidade de ampliação da cozinha e a modificação do layout, alterando toda a parte elétrica.
Impasse:
- Os motivos acima elencados oneraram a obra e aumentaram os custos, cujo o novo orçamento talvez ultrapasse o limite de 25% do valor licitado, aditamento máximo permitido pela lei 8.666.
Ficou marcada uma nova reunião com os estudantes para o dia 3 de maio, 14h, em que serão apresentadas as planilhas atualizadas com as previsões de gastos e o pareceres da administração acerca do impasse acima informado, quando será, finalmente, apresentado o novo prazo de conclusão das obras.
Cantinas/Prato do Aluno
As autoridades responsáveis apresentaram o panorama geral:
- O Contrato da Cantina está vencido desde 2009 e empresa ocupa, portanto, irregularmente o espaço da Unirio.
- Foi realizada uma licitação para contratação dos serviços e somente a atual empresa se candidatou, motivo pelo qual o Reitor optou por cancelar o processo.
- A cantina, segundo o contrato, deveria fornecer o Prato do Aluno a 1,70 e o prato dos servidores a 3 reais.
- A empresa paga a Unirio cerca de 2 milhões de reais, valor estabelecido no contrato já vencido.
- A empresa não foi expulsa por motivos de interesse público, uma vez que não há interessados na prestação do serviço nos termos estabelecidos no contrato.
- A Unirio está preparando um nova licitação, com um termo de referência mais ajustado à realidade e às demandas da comunidade acadêmica.
- A empresa recebeu uma advertência da Administração.
O DCE e os estudantes presentes solicitaram:
- Ampliação do horário da Cantina imediatamente, até 21h da noite.
- Participação na elaboração do novo termo de referência na futura licitação.
- Apresentação dos comprovantes de depósito do aluguel, por parte da empresa.
- Novas advertências à cantina, pelo fim do Prato do Aluno e pela condições de Higiene. (Obs.: Se atingido o número de advertências previstas da Lei 8.666, a atual empresa estará proibida de contratar novamente com a Unirio).
2- O Catur tentará organizar a viagem para o Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu.
Fim da reunião 13:50h
Guilherme
Cássio
Bruno
Larissa
Priscila
Viviana Bettencourt
